Congresso deve mudar proposta da CPMF

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Setor turístico contabiliza as perdas

Suplicy defende mais transparência no Senado

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Governo quer votação da MP dos Aposentados

O exemplo de superação de Maria da Penha

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, regula a produção, industrialização e comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Crédito especial destina R$ 18,5 milhões ao Judiciário e ao Ministério Público da União

Após ser aprovado na CMO, o projeto terá de ser votado no plenário do Congresso Nacional

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição